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Sexta, 18 Agosto 2017 11:44

A saúde pública e as unidades de atendimento ainda fechadas

Escrito por Dilceu Sperafico
Dilceu é deputado federal pelo Paraná Dilceu é deputado federal pelo Paraná (Foto: Divulgação)

A cada dia que passa, crescem os desafios da saúde pública brasileira, como mostram reivindicações de autoridades municipais e reclamações de cidadãos sobre as deficiências da estrutura de atendimento à população.

Conforme dados do Ministério da Saúde, no País somavam em maio deste ano 1.158 novas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), construídas com recursos públicos mas ainda não colocadas à disposição da comunidade.

Entre obras abandonadas há vários anos, estavam 165 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), também conhecidas como prontos-socorros, e 993 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ou postos de saúde.

Para se ter idéia da dimensão do problema, em todo o País estavam em atividades normais, na época, 538 UPAs e cerca de 40 mil UBSs.

No caso das UPAS construídas e muitas delas já equipadas, mas que continuavam fechadas, a principal dificuldade estava no custeio do serviço, já que nem todos os municípios poderiam bancar as despesas, sem apoio dos governos estaduais e federal.

Conforme especialistas, as novas unidades do SUS estavam fechadas por duas razões básicas, no caso a falta de verba de custeio e as falhas no planejamento de governos municipais, estaduais e federal.

Considerando o custo médio de construção de cada uma dessas unidades, estimava-se que o Ministério da Saúde teria gasto mais de um bilhão de reais com a execução de obras jamais inauguradas ou colocadas a serviço da população.

No anúncio do aporte de novos recursos federais para a saúde pública, a partir de 2008, o Ministério da Saúde havia estabelecido que as verbas liberadas para Estados e municípios fossem aplicadas exclusivamente na construção de novas unidades, o que pode ter contribuído para o quadro lamentável desses investimentos.

Ocorre que muitos prefeitos da época, após o recebimento dos recursos, não tiveram a opção de utilizar as verbas naquilo que consideravam mais urgente para a saúde em seus municípios, como a reforma, equipamento e ampliação de unidades já em funcionamento.

A solução foi então construir novas UPAs e UBSs, algumas das quais em cidades que nem necessitavam de seus serviços e em outras onde as prefeituras não tinham condições financeiras para custear seu funcionamento.

Conforme o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em muitos casos executar edificações ou construir obras são tarefas consideradas fáceis, quando há o repasse de verbas federais com essa finalidade, enquanto o difícil é equipar e contratar pessoal para o funcionamento do serviço, pagando salários, adquirindo medicamentos e bancando a manutenção de aparelhos todo mês.

O próprio Ministério da Saúde reconhece o problema e destaca que está implementando mudanças na forma de investir em novas unidades, agora com planejamento.

O objetivo é reduzir não só as UPAs e UBSs fechadas, pois também existem equipamentos novos encaixotados e hospitais construídos há tempos, sem condições de funcionar.

O ministério estaria reunindo recursos para a abertura dos serviços e já teriam sido reservados 2,9 bilhões de reais, parte dos quais foi reinvestida em 126 UPAs que não recebiam contrapartida do governo federal.

Também no caso das UPAs, o ministério flexibilizou o número mínimo de profissionais para o funcionamento das unidades, estimulando prefeituras a abrirem o serviço em benefício da população mais necessitada.

*O autor é deputado federal pelo Paraná

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