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Sexta, 05 Janeiro 2018 16:15

Subsídios elevarão a conta de luz em 16,4 bilhões de reais em 2018

Escrito por Dilceu Sperafico

Como a superação da crise econômica e social do País não acontecerá do dia para a noite, pois depende de mudanças de postura de governantes, legisladores, servidores públicos, lideranças, investidores e cidadãos, a conta das dificuldades prosseguirá sendo dividida com toda a sociedade, ainda por algum tempo.

Prova disso é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ainda no final de outubro último, que consumidores de energia elétrica de todo o País pagarão 16,431 bilhões de reais a mais nas contas de luz em 2018, somente para cobrir custos com subsídios oferecidos ao setor.

O recolhimento dos recursos se dará através de aumento médio de 2,15% na tarifa mensal de energia ao longo do próximo ano. O valor será 26% maior do que o cobrado dos consumidores sob o mesmo argumento em 2017, apesar da alternativa da tarifa branca.

O montante recolhido será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado com a finalidade de financiar ações diversas, como pagamento de indenizações a empresas penalizadas por adversidades climáticas, subsídio da conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustíveis para usinas termelétricas do Norte do País e programas sociais como o “Luz para Todos”.

O custo da CDE em 2018 deverá somar 17,99 bilhões de reais, valor 12,5% maior do que o calculado para o período de 2017, que deverá ficar em 15,98 bilhões de reais.

Do total, 12,6 bilhões de reais serão pagos por todos os consumidores, inclusive aqueles que compram energia diretamente de geradoras, os chamados consumidores livres. Outros 3,8 bilhões de reais serão recolhidos apenas pelos consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia, como residências, comércio e algumas indústrias.

Da despesa total, 16,43 bilhões de reais serão pagos pelos consumidores e o restante virá de multas, recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR) e do encargo de Uso de Bem Público (UBP), mas a proposta da Aneel ainda terá de ser aprovada definitivamente pela diretoria da agência.

A maior despesa da CDE em 2018 deverá ser o pagamento de descontos tarifários na distribuição de energia. O total dos descontos deverá atingir 6,987 bilhões de reais em 2018, com aumento de 15% sobre o valor de 2017.

O custo total com tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda, segundo a Aneel, está estimado em 2,5 bilhões de reais em 2018 e o investimento na universalização do serviço de fornecimento de energia e com o Programa “Luz para Todos”, deve atingir 1,17 bilhão de reais no mesmo período.

Já o gasto com a aquisição de combustíveis para abastecer as térmicas do chamado sistema isolado, do Norte do País, que não estão interligadas ao sistema elétrico nacional, deverá somar 5,854 bilhões de reais em 2018, com elevação de 16% sobre o montante de 2017.

Neste ponto, nos cabe o questionamento sobre a razão do poder público manter usinas termelétricas num país com dimensão territorial e potencial de energias alternativas, como a solar e a eólica, como o Brasil, pois são opções com custos econômicos e ambientais muito menores, inclusive na distribuição da eletricidade até os consumidores.

Ainda mais que, pelo que se sabe, no Nordeste do País muitas torres de geração de energia eólica, instaladas no litoral de diversos Estados, estão sem utilização, por falta de redes de distribuição da eletricidade até as comunidades mais próximas.

*O autor é deputado federal pelo Paraná. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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